O presente curso objetiva elucidar reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas principais contribuições no processo de salvaguardar direitos e a proteção a crianças e adolescentes.
Público Alvo:
Para aqueles que desejem aprofundar conhecimentos na temática reflexiva sobre o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estrutura curricular/conteúdo
- Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente
- Políticas públicas e Estatuto da Criança e do Adolescente
- O ECA e sua implementação
- Algumas considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
