segunda-feira, 11 de maio de 2020

CURSO: O ECA e a Educação: discussões preliminares

O presente curso objetiva elucidar as contribuições do ECA para a proteção de
direitos fundamentais dos que são tutelados por esse instituto legal. O texto
faz uma leitura crítica das contribuições do ECA e suas contribuições para o
âmbito da educação.


Para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos sobre a relação do ECA com as questões educacionais

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação articulando estratégias para a superação de desrespeito à dignidade humana.
  • A trajetória dos direitos no estatuto da criança e do adolescente, no caso Brasileiro. 
  • A educação e a aplicabilidade do ECA - direitos e deveres sob um novo olhar.